05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 07:47

Juntada de Petição
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004745-05.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: BRUNA LINDA CAMPOS MORENOADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reiterada inércia pelo INSS em calcular o valor dos atrasados devidos segundo Eventos 57 e 62.

Decido.

Com o objetivo de agilizar o cumprimento do julgado e considerando que o valor da RMI do benefício foi fixada administrativamente em R$ 1.626,06 (Evento 45, OFICIO-C1), anexo, abaixo, o valor dos atrasados devidos calculados por ocasião da análise do processo utilizando-se da ferramenta de cálculo CONTA FÁCIL PREV - Programa para Cálculos em Ações Previdenciárias - INSS disponibilizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul: Ressalto que o cálculo acima foi realizado utilizando-se dos parâmetros fixados na sentença proferida (Evento 39, SENT1).

Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV para pagamento do valor acima calculado.

Com o cadastramento do requisitório, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, não havendo impugnação, retornem-me os autos para o envio da requisição ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
18/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 15:57

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:38

Determinada a intimação
18/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:17

Despacho
05/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 11:36

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/04/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:15

Determinada a intimação
14/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJMAC01S)
13/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
08/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 6
16/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNA LINDA CAMPOS MORENO <br/> Data: 24/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUIL
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 22:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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