05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-22.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ERIKA PENNAFORT DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, de acordo com o art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 04:53

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJRIO29F)
30/07/2025 12:14

Despacho
29/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:52

Determinada a intimação
22/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2025 20:09

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 14:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSC-SPAJ)
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 12:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO29F)
15/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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