09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000059-33.2025.4.02.5108/RJRELATOR: KARINA DUSSEEXECUTADO: F.

C.

N.

EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO DA CONCEIÇÃO ROMAÕ (OAB RJ252929)EXECUTADO: VAGNER NOGUEIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO DA CONCEIÇÃO ROMAÕ (OAB RJ252929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
06/09/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 14:29:11)
22/08/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000059-33.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a constrição de bens do(s) executado(s) via SISBAJUD e RENAJUD.

Sendo assim, proceda-se à INDISPONIBILIDADE dos ativos financeiros, limitada ao valor total ora em execução (R$ 149.801,54), observando-se a última atualização constante dos autos, do(s) devedor(es) F.

C.

N.

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 15.303.664 (os 8 primeiros dígitos conforme solicitado pela exequente) e VAGNER NOGUEIRA CARVALHO CPF *13.***.*17-23 junto às instituições financeiras, valendo-se do sistema SISBAJUD, tal como autoriza o artigo 854 do CPC/15, ressalvando-se, no(s) caso(s) de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), os eventuais créditos provenientes de poupanças, vencimentos, proventos ou pensões, em conformidade com o que preceituam os incisos IV e X do artigo. 833 do CPC/15, independente de prévia publicação.

Se houver garantia, intime-se a parte devedora a respeito da constrição, ressaltando que se a garantia for parcial deverá a Secretaria efetuar a restrição pelo RENAJUD. Após, sendo positivo ou negativo, intime-se a parte devedora para oposição de embargos a execução.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, intime-se a(o) exequente para apresentar o valor atualizado do débito.

Após, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente eventualmente penhorado.

Destaco que para a apuração do valor total da ordem não deverão ser considerados os bloqueios parciais que forem iguais ou inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) por instituição financeira, procedendo-se ao imediato DESBLOQUEIO dessas quantias.

Se o valor bloqueado for insuficiente aos custos inerentes ao processo (CPC, art. 836, caput c/c Lei nº 9.289/96), levante-se imediatamente a indisponibilidade e se houver garantia parcial do débito, determino a restrição do(s) veículo(s) através do RENAJUD.

O sistema RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação, bem como a averbação de registro de penhora de veículos automotores cadastrados na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM.

Restando positiva a indisponibilidade, expeça(m)-se mandado(s) de penhora, nomeando-se depositário e intimando-se a parte executada acerca da restrição.

Frustrada as possibilidades de penhora, suspendo o trâmite desta Execução conforme dispõe o art. 921 do CPC, pelo prazo de um ano a contar da data da intimação do Exequente a respeito do insucesso da penhora.

Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada.
18/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:00

Despacho
05/08/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:08

Juntada de Petição
02/07/2025 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/06/2025 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição
29/05/2025 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/05/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 18:29

Juntada de Petição
10/04/2025 15:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/04/2025 15:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:58

Determinada a intimação
02/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:08

Determinada a intimação
19/02/2025 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 13:09

Juntada de Petição
20/01/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/01/2025 16:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Determinada a citação
10/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE01F)
10/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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