10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:41

Decisão interlocutória
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004072-15.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: EDSON DA COSTA MENDONCAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-82
18/08/2025 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 06:36

Juntada de Petição
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:25

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:41

Decisão interlocutória
06/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:00

Decisão interlocutória
16/04/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:44

Determinada a intimação
12/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 10:26

Conclusos para julgamento
01/02/2025 05:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 10:55

Juntada de Petição
16/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:21

Determinada a intimação
16/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 06:40

Juntada de Petição
06/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 16, 17 e 18
25/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON DA COSTA MENDONCA <br/> Data: 11/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
25/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 15:47

Juntado(a)
25/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:01

Determinada a intimação
18/10/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 23:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB01F para RJITB02S)
15/10/2024 19:37

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002834-58.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 11
07/10/2024 15:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00