16/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081570-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
04/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081570-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão da RMI de seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 618.882.987-2), mediante o reconhecimento dos períodos laborados sob condições especiais. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS.
21/08/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:28

Determinada a citação
19/08/2025 01:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2025 18:46

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/08/2025 00:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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