14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:13

Determinada a intimação
04/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 00:02

Juntada de Petição
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122007-31.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCIO AMARALADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071)SENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/2015, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos à execução.

Sem custas, artigo 7º da Lei 9289/1996.

Sem honorários advocatícios em razão do encargo do Decreto-Lei 1025/68 e súmula 168 do extinto TFR.

Traslade-se cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:56

Determinada a intimação
04/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:12

Determinada a intimação
24/08/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:27

Decisão interlocutória
22/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:46

Despacho
18/04/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 19:58

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 16:45

Determinada a citação
29/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:57

Decisão interlocutória
24/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50996323620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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