11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008043-23.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CARMITA DIAS GUIMARAESADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autora, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:31

Decisão interlocutória
01/09/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008043-23.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARMITA DIAS GUIMARAESADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, consoante o artigo 85 do CPC.

Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade da condenação, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98 da mesma lei.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao e.

TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Intimem-se.
10/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 18:05

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 30/04/2025 14:00. Refer. Evento 29
30/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:09

Despacho
30/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/04/2025 15:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/04/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 30/04/2025 14:00
26/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:19

Despacho
13/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:50

Despacho
15/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:14

Despacho
12/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:49

Despacho
06/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:24

Juntada de Petição
31/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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