03/09/2025 09:09

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:09

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 10:34

Juntada de Petição
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002846-72.2024.4.02.5107/RJAUTOR: NEUZA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (OAB RJ111694)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
15/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 17:50

Juntada de Petição
03/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:55

Determinada a intimação
03/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:59

Juntada de Petição
10/12/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 11:34

Juntada de Petição
06/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:48

Determinada a intimação
04/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 13:54

Juntada de Petição
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
06/09/2024 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:50

Determinada a citação
07/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085527-83.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

A Apurar

Advogado: Izabella Marinho Brant

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085521-76.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

A Apurar

Advogado: Cintia Melo Damasceno Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085636-97.2025.4.02.5101

Catia Cristina Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Miranda da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085525-16.2025.4.02.5101

Luiz Claudio da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gislaine Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000212-70.2024.4.02.5118

Severina Candido de Albuquerque

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Marcio Andre Bastos Quintela e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo