02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 07:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005551-39.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RONALDO DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): RENATA ALVES DA SILVA REZENDE (OAB RJ196632)ADVOGADO(A): GABRIELA REZENDE DA SILVA (OAB RJ231513)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 12:36

Juntada de Petição
29/01/2022 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 18:04

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
19/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 17:42

Despacho
19/01/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2021 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
03/06/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085538-15.2025.4.02.5101

Alice Silva de Carvalho

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Leila Martins de Araujo Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000274-82.2025.4.02.5116

Evaristo Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085516-54.2025.4.02.5101

Mariana Mandarino Goncalves

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Augusto Garcia Perussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006560-30.2025.4.02.5002

Emily Paiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gavino Vieira Palacios Bagalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085733-97.2025.4.02.5101

Moacyr Spitz

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 15:31

Exibir Processo