TRF2 - 5001796-45.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DENISE SILVA REIS

CPF *69.***.*87-00

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 11:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001796-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DENISE SILVA REIS ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 07/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2021 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/06/2021 10:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/06/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 13:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2021 13:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 16/05/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2020 13:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/04/2020 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2020 13:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/04/2020 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2020 16:29

    Juntada de Petição

  • 26/03/2020 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/03/2020 08:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 08:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 19:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/02/2020 19:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/02/2020 23:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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