10/09/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36
10/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 16:11

Juntada de Petição
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5058863-49.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: GIOVANNA BONADIA TARDELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SILVA (OAB MG145195) ASSISTENCIAL.

LOAS.

AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA. requisito DE DEFICIÊNCIA NÃO AFERIDO.

SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA e determinar o retorno dos autos à origem.

Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:04

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 29
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 20:09

Juntada de Petição
23/06/2025 20:07

Juntada de Petição - DAYANE WEINSTEIN BONADIA (RJ212318 - LEONARDO PINTO DE ALMEIDA / RJ155657 - NILTON CABRAL SILVA / MG145195 - DOUGLAS CARDOSO SILVA)
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:19

Juntado(a)
07/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 23:49

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição
18/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 12:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 06:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:59

Determinada a intimação
19/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 14:14

Juntado(a)
16/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
11/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:18

Determinada a intimação
10/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:12

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
26/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:04

Determinada a intimação
23/08/2024 09:47

Juntada de Petição
22/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:05

Determinada a intimação
12/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:05

Determinada a intimação
08/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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