TRF2 - 5001461-47.2024.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO44
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16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001461-47.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
TERMO INICIAL DA INCAPACIDADE PERMANENTE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL ELABORADO POR ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO, para ANULAR a sentença recorrida, devolvendo-se os autos ao Juizado de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, realizando-se perícia com médico especialista em oftalmologia, na forma da fundamentação acima, e após proferida nova sentença.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Intimem-se as partes.
Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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25/07/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
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23/06/2025 10:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/06/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 15:35
Juntada de Petição
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16/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2025 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 17:16
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 23:03
Juntada de Petição
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 12:02
Julgado improcedente o pedido
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13/01/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 14:27
Despacho
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19/12/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 13:17
Despacho
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07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 12:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/04/2024 12:13
Determinada a citação
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02/03/2024 02:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/02/2024 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/02/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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