TRF2 - 5045941-73.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO38
-
16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045941-73.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ISMAEL ALVES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) ASSISTENCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TEMA 217 DA TNU.
FUNGIBILIDADE COM BENEFICIOS POR INCAPACIDADE.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO NÃO APRECIADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE.
SENTENÇA ANULADA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2025 13:24
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2025 14:14
Juntado(a)
-
07/01/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:56
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2024 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/08/2024 22:18
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2024 17:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL ALVES DE CARVALHO <br/> Data: 15/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
-
08/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 13:10
Determinada a citação
-
05/07/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024295-79.2025.4.02.5001
Ronaldo de Souza Horta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074763-38.2025.4.02.5101
Sandro Soares Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Silva Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085647-29.2025.4.02.5101
Rogerio Margis
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005072-34.2025.4.02.5101
Leonardo Guizelini Tilli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bianca da Cunha Silva Vasconcelos Jorge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024499-26.2025.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Rodolpho Benicio Baptista Medeiros de Ol...
Advogado: Wagner Rover Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00