TRF2 - 5001302-73.2025.4.02.5120
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
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16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-73.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: NELSON DE SOUZA MATEUS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE LIMA GOMES (OAB RJ125393) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL NA FORMA DO ART. 16, § 5º da LEI N. 8.213/91 CONFIGURADA.
BENEFÍCIO DEVIDO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente em honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ.
Intimem-se as partes.
Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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21/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/07/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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01/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/06/2025 10:17
Juntada de Petição
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 16:09
Julgado procedente o pedido
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12/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 12/05/2025 13:40. Refer. Evento 23
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09/05/2025 10:31
Juntada de Petição
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07/05/2025 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2025 17:05
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 12/05/2025 13:40
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08/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/04/2025 13:44
Determinada a intimação
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08/04/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2025 19:40
Juntada de Petição
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05/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 16:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2025 16:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/03/2025 13:08
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/02/2025 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 13:09
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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