TRF2 - 5002112-97.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/07/2023 18:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002112-97.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA JOSE VIZEU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ154807) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/10/2022 12:05
Juntada de Petição
-
28/09/2022 16:25
Retirado de pauta
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002112-97.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA JOSE VIZEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ154807) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 14:49
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2022 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB15)
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11/03/2022 18:26
Alterado o assunto processual
-
11/03/2022 14:57
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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11/03/2022 13:53
Decisão interlocutória
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11/03/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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13/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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