TRF2 - 5003676-76.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/01/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2023 09:27
Juntada de Petição
-
14/08/2023 06:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2023 12:11
Juntada de Petição
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
17/07/2023 17:10
Juntada de Petição
-
14/07/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003676-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LANCHONETE METRO OCEANICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
-
16/05/2023 11:37
Juntada de Petição
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
02/05/2023 13:10
Juntada de Petição
-
28/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003676-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LANCHONETE METRO OCEANICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 11:02
Retirado de pauta
-
15/09/2022 11:01
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003676-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LANCHONETE METRO OCEANICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2022 12:17
Juntada de Petição
-
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002722-04.2020.4.02.5116
Fabiana Bernardo da Silva
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 17:26
Processo nº 5002722-04.2020.4.02.5116
Fabiana Bernardo da Silva
Os Mesmos
Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 14:13
Processo nº 5073057-59.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Jonatas de Souza Silva
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 14:44
Processo nº 5072264-23.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cyvan Produtos Quimicos LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 15:38
Processo nº 5003676-76.2022.4.02.5117
Lanchonete Metro Oceanico LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Daniel Massena Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 15:28