12/05/2023 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
12/05/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
07/02/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/02/2023 17:10

Decisão interlocutória
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 13:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/02/2023 09:42:19)
02/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Especial não admitido
01/02/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 14:36

Despacho
11/01/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 16:05

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2022 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5073057-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JONATAS DE SOUZA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 92
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5073057-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JONATAS DE SOUZA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 159
07/09/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
06/09/2022 16:17

Alterado o assunto processual
06/09/2022 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2022 13:59

Declarada incompetência
13/08/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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