21/02/2025 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
02/02/2024 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
02/02/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 12:49

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
27/04/2023 21:04

Juntada de Petição
24/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 08:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002722-04.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 146
12/01/2023 21:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 09:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2022 09:39

Juntada de Petição
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002722-04.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 47
05/10/2022 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
27/09/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/09/2022 19:52

Juntada de Petição
13/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002722-04.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA BERNARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 143
07/09/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
03/09/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/01/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
21/01/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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