TRF2 - 5072264-23.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 02.950.439/0003-72

CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 02.950.439/0001-00

RONALDO DA SILVA MOREIRA

CPF *54.***.*80-06

MIRIAN ABRAHAO

CPF *11.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2024 11:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/07/2024 10:59

    Juntado(a)

  • 05/07/2024 10:57

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2023 11:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:33

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072264-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUTADO: MIRIAN ABRAHAO EXECUTADO: RONALDO DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA EDITAL Nº 510008598824 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA e CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50722642320214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0003-72, CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-00, RONALDO DA SILVA MOREIRA, CPF: *54.***.*80-06 e MIRIAN ABRAHAO, CPF: *11.***.*50-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061903079712, 7021901780520, 7061900748613, 7062000613094, 7021901061590, 7071900612298, 7061901873721, 706190629822, 706190307981, 702190044200 e 706190187382, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.022.714,53, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:43

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2022 04:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2022 13:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 03:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 16:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 16:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/06/2022 14:19

    Despacho

  • 13/06/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2022 20:58

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2022 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2022 11:00

    Despacho

  • 01/02/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 10:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 11:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2021 15:49

    Intimação por Edital

  • 11/10/2021 15:49

    Intimação por Edital

  • 11/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 15:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 14:11

    Expedição de Edital - citação

  • 05/10/2021 15:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2021 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/07/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2021 18:29

    Determinada a citação

  • 08/07/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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