09/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000870-17.2025.4.02.5003/ESAUTOR: SELMA NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Concessão CONCESSÃO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez Categoria do segurado ( ) Segurado Especial (X) Outros NB ----- ESPÉCIE Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 07/11/2022 (X) data de entrada do requerimento administrativo NB 716.197.199-4 ESPÉCIE Aposentadoria por incapacidade permanente Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez Previdenciário DIB 27/06/2025 (X) data da perícia - justificativa: DII permanente na data da perícia judicial Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 27/06/2025 Acréscimo 25% Não DIP 01/08/2025 DCB -----
27/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:16

Homologada a Transação
26/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000870-17.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SELMA NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
18/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:19

Juntada de Petição
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA NASCIMENTO GOMES <br/> Data: 27/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
08/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:49

Determinada a intimação
01/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:42

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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