14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036394-18.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DELIO DOMINGOS RESSUREICAOADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:49

Juntado(a)
09/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:54

Determinada a citação
05/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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