08/09/2025 14:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA023824
08/09/2025 14:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019340
08/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 14:08:07)
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 20:53

Juntada de Petição
02/09/2025 20:52

Juntada de Petição
02/09/2025 13:44

Juntada de Petição
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 825,07 em 28/08/2025 Número de referência: 1375217
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5085649-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ (OAB DF069793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA contra ato do PREGOEIRO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - PORTO ALEGRE e PREGOEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI, consubstanciado no registro de impedimento indireto no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que teria ensejado a desclassificação da impetrante em procedimentos licitatórios.

Inicial e documentos anexados, eventos 1-16.

Custas pagas parcialmente, nos termos do artigo 14, da Lei 9.289/96. É o relatório.

Decido.

Intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, apresentando, sob pena de extinção do feito: a) cópia completa e legível do documento de identificação com foto e assinatura, do administrador da empresa autora; Sem prejuízo do item acima, considerando as alegações da Impetrante e os dados carreados nos autos, reputo conveniente a oitiva prévia da autoridade impetrada antes da análise do pedido de liminar, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos.

Diante de tais considerações, determino a intimação, com urgência, do PREGOEIRO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - PORTO ALEGRE e PREGOEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI, para que, no prazo de 72 (setenta e duas horas) se manifeste sobre o pedido da impetrante, fornecendo as informações que julgar pertinentes. A intimação deverá ser pessoal, por Oficial de Justiça, com o prazo de 72 (setenta e duas) horas para informação a esse Juízo. Em caso de necessidade de intimação fora da Seção Judiciária, proceda-se a devida expedição de carta precatória. Com a vinda das informações, venham os autos conclusos para análise do pedido de liminar.
27/08/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:08

Despacho
27/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085649-96.2025.4.02.5101 distribuido para 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025.
26/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:52

Despacho
25/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:02

Juntada de Petição
25/08/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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