14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
09/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044950-43.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUANA PENHA DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATREQUERENTE: ELAINE PENHA DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-58
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
20/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
20/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044950-43.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUANA PENHA DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATREQUERENTE: ELAINE PENHA DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:16

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 09:30

Juntada de Petição
25/06/2025 09:30

Juntada de Petição
25/06/2025 09:30

Juntada de Petição
16/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> ESVITJE04
16/06/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 07:09

Conhecido o recurso e não provido
06/05/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR05G03)
29/01/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2024 16:04

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2024 12:27

Juntada de Petição
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
21/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:32

Despacho
24/04/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2024 15:20

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:33

Indeferido o pedido
07/12/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DA PENHA - REPRESENTANTE
17/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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