12/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
12/09/2025 12:52

Determinada a intimação
11/09/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Juntada de peças digitalizadas - 11/09/2025 12:48:42)
11/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011649-50.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MANOEL BEZERRA DA COSTAADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Eventos 185/187 - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 20:57

Juntada de Petição
06/07/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2025 14:59

Determinada a intimação
05/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/06/2025 15:27

Juntada de Petição
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2025 17:05

Determinada a intimação
11/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Determinada a intimação
18/02/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/12/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/12/2024 14:31

Juntada de Petição
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/12/2024 20:41

Determinada a intimação
26/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/10/2024 17:35

Determinada a intimação
16/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:26

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 139
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/08/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:09

Juntada de Petição
14/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/08/2024 13:37

Determinada a intimação
13/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/07/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 11:53

Determinada a intimação
16/07/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 18:16

Determinada a intimação
19/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:28

Determinada a intimação
23/05/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:31

Juntada de Petição
20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2024 14:40

Determinada a intimação
20/05/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2024 08:41

Juntada de Petição
26/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/03/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 19:37

Determinada a intimação
21/03/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 07:22

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 07:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 17:36

Despacho
14/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/01/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 11:09

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/11/2023 18:49

Determinada a intimação
16/11/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 18:36

Transitado em Julgado
16/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0129218-65.2017.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
01/03/2023 12:00

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:09

Determinada a intimação
15/08/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:26

Determinada a intimação
14/06/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2022 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:49

Determinada a citação
08/04/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:55

Determinada a intimação
03/03/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:47

Determinada a intimação
19/01/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:33

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 15:34

Decisão interlocutória
30/10/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:48

Despacho
09/09/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:25

Despacho
14/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:12

Despacho
11/06/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2021 18:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
28/02/2021 17:04

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00