05/08/2024 14:55

Baixa Definitiva
05/08/2024 14:13

Determinado o Arquivamento
02/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 149
22/05/2024 21:42

Intimado em Secretaria
22/05/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:42

Expedição de Alvará
22/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:21

Expedição de Alvará
22/05/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedição de Alvará - 17/05/2024 08:04:39)
18/05/2024 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/05/2024 02:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
18/05/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/05/2024 02:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
17/05/2024 08:04

Intimado em Secretaria
17/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:04

Expedição de Alvará
17/05/2024 08:04

Intimado em Secretaria
17/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:04

Intimado em Secretaria
14/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026960-75.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026959-90.2024.4.02.9666/TRF (JOCIMAR VIEIRA DE SOUZA)
25/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-23 processada no TRF2 com o no. 50269607520244029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/03/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-23 processada no TRF2 com o no. 50269599020244029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/03/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-23 processada no TRF2 com o no. 50269599020244029666/TRF (JOCIMAR VIEIRA DE SOUZA)
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Determinada a intimação
22/03/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 09:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-23
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-23
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 21:21

Decisão final em incidente deferido
11/10/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/09/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 19:21

Despacho
01/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:06

Decisão interlocutória
05/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2023 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 01:43

Despacho
24/04/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/04/2023 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-23
20/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023
20/12/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/11/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 12:49

Determinada a intimação
21/11/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2022 06:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
18/11/2022 06:35

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 14:40

Determinada a intimação
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/10/2022 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
05/10/2022 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
05/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/10/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2022 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 23/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010902-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOCIMAR VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
02/09/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 Sequencial: 134
19/08/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/08/2022 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/08/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2022 20:32

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 14:56

Conclusos para julgamento
09/07/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 22:10

Determinada a citação
20/04/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00