09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085708-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSEFA FELICIANA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NADIA RODRIGUES CHAVES (OAB RJ120704)AUTOR: SANDRA CONCEICAO RODRIGUES (Curador)ADVOGADO(A): NADIA RODRIGUES CHAVES (OAB RJ120704)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I c/c 332, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001 e em face da gratuidade de justiça que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.R.I.
03/09/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 12:52:37)
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085708-84.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025.
26/08/2025 21:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 15:12

Juntado(a)
25/08/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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