15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064823-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS MELLO RODRIGUESADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ260276)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade deferida no evento 9.
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064823-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS MELLO RODRIGUESADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ260276)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade deferida no evento 9.
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:01

Despacho
15/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 12:13

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ121867 - OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS / RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO / RJ099663 - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS)
09/01/2025 21:30

Intimado em Secretaria
09/01/2025 21:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/12/2024 17:21

Juntado(a)
11/10/2024 15:34

Juntado(a)
04/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 06:03

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 15:53

Juntado(a)
18/09/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
09/09/2024 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/09/2024 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/09/2024 21:06

Concedida a gratuidade da justiça
30/08/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 00:03

Juntada de Petição
29/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:42

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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