05/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004969-64.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: SERGIO LUIZ NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 18/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 25 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/06/2025 18:35

Determinada a intimação
11/06/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição
10/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
20/12/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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