TRF2 - 5040050-42.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 195: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias, para regularização da habilitação dos sucessores de Osvaldo Neves.
Após, voltem conclusos. -
16/09/2025 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
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29/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação do espólio de Osvaldo Neves para regularizar a habilitação dos sucessores, tendo em vista a decisão do evento 103, e considerando o depósito com bloqueio no evento 175, fls. 1. -
28/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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28/08/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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28/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
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27/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
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27/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/08/2025 16:37
Expedição de Alvará
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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18/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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18/08/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 176: defiro.
Expeça-se alvará em favor da sociedade de advogados para levantamento dos valores de honorários depositados na conta nº 139734445 (evento 175, fls. 2).
Sem prejuízo do acima determinado, intime-se o espólio de Osvaldo Neves para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista a decisão do evento 103. -
15/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 18:44
Despacho
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04/08/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 20:25
Juntada de Petição
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25/07/2025 01:26
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010364-11.2023.4.02.9388/TRF (OSVALDO NEVES DO DESTERRO)
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24/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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06/02/2024 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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06/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2024 19:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029944-50.2023.4.02.9445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/12/2023 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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12/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50299445020234029445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50103641120234029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50103641120234029388/TRF (OSVALDO NEVES DO DESTERRO)
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11/12/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/12/2023 15:28:38)
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11/12/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/12/2023 15:28:38)
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11/12/2023 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-09
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11/12/2023 15:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-09
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11/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-09
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08/12/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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08/12/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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05/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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05/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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04/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-09
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04/12/2023 18:25
Juntada de Certidão
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04/12/2023 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO NEVES DO DESTERRO - EXCLUÍDA
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04/12/2023 15:04
Juntado(a)
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28/11/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 142
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10/10/2023 09:10
Juntada de Petição
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
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29/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 14:16
Homologada a Transação
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27/09/2023 14:12
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 109, 108, 118, 107, 117, 106, 116, 105, 115, 114, 113, 112, 111 e 110
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
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21/09/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/09/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:25
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 16:19
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 92, 81, 91, 80, 90, 79, 89, 78, 88, 87, 86, 85 e 84
-
01/08/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:15
Determinada a intimação
-
27/06/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:39
Despacho
-
13/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2023 04:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 14:24
Despacho
-
14/12/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 42, 41, 51, 40, 50, 39, 49, 38, 48, 47, 46, 45, 44 e 43
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30/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/11/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 17:10
Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
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17/10/2022 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/10/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
17/08/2022 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 20:17
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 14:58
Juntado(a)
-
16/08/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/07/2022 21:45
Juntada de Petição
-
04/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 18:57
Juntada de Petição
-
14/06/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11, 10, 9, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15, 23 e 22
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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09/06/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 19:53
Determinada a intimação
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31/05/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2022 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2022 15:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO03S) - processo: 01224870819004025101
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31/05/2022 11:10
Declarada incompetência
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31/05/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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