TRF2 - 5040050-42.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA

CPF *76.***.*50-87

OSVALDO NEVES DO DESTERRO

CPF *20.***.*28-20

WILLIANS BARBOSA

CPF *71.***.*94-00

ROZILENE FIRMINO DO DESTERRO

CPF *87.***.*59-79

ROSANI BARBOSA

CPF *82.***.*01-30

RONALDO BARBOSA

CPF *92.***.*03-49

MARIA LUCIA BARBOSA FEIJO

CPF *81.***.*82-24

MARIA DO CARMO DO DESTERRO BARBOSA

CPF *21.***.*81-31

MANOEL FRANCISCO DO DESTERRO

CPF *36.***.*78-04

LUIS ANTONIO BARBOSA

CPF *41.***.*50-49

GILSON BARBOSA

CPF *41.***.*73-49

GILDA DO DESTERRO DA CRUZ

CPF *81.***.*75-57

ESTELITA NEVES MOURA

CPF *35.***.*11-05

ELAINE FIRMINO DO DESTERRO

CPF *22.***.*71-94

DOMINGOS NEVES DO DESTERRO

CPF *01.***.*95-17

ANA LUCIA BARBOSA DA CRUZ

CPF *10.***.*24-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 195: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias, para regularização da habilitação dos sucessores de Osvaldo Neves.

    Após, voltem conclusos.    

  • 16/09/2025 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 01/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação do espólio de Osvaldo Neves para regularizar a habilitação dos sucessores, tendo em vista a decisão do evento 103, e considerando o depósito com bloqueio no evento 175, fls. 1.    

  • 28/08/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 27/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 27/08/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2025 16:37

    Expedição de Alvará

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 18/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 18/08/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 18/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040050-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO NEVES DO DESTERRO (Espólio)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) DESPACHO/DECISÃO Evento 176: defiro.

    Expeça-se alvará em favor da sociedade de advogados para levantamento dos valores de honorários depositados na conta nº 139734445 (evento 175, fls. 2).

    Sem prejuízo do acima determinado, intime-se o espólio de Osvaldo Neves para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista a decisão do evento 103.    

  • 15/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 18:44

    Despacho

  • 04/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 20:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:26

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010364-11.2023.4.02.9388/TRF (OSVALDO NEVES DO DESTERRO)

  • 24/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 06/02/2024 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2024 19:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029944-50.2023.4.02.9445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/12/2023 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50299445020234029445/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50103641120234029388/TRF (LUCIO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-09 processada no TRF2 com o no. 50103641120234029388/TRF (OSVALDO NEVES DO DESTERRO)

  • 11/12/2023 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/12/2023 15:28:38)

  • 11/12/2023 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/12/2023 15:28:38)

  • 11/12/2023 15:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-09

  • 11/12/2023 15:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-09

  • 11/12/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-09

  • 08/12/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 08/12/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 05/12/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 05/12/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 04/12/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 18:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-09

  • 04/12/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO NEVES DO DESTERRO - EXCLUÍDA

  • 04/12/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 142

  • 10/10/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

  • 29/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 14:16

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 109, 108, 118, 107, 117, 106, 116, 105, 115, 114, 113, 112, 111 e 110

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118

  • 21/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/09/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/09/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 92, 81, 91, 80, 90, 79, 89, 78, 88, 87, 86, 85 e 84

  • 01/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:15

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:39

    Despacho

  • 13/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2023 04:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:24

    Despacho

  • 14/12/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 42, 41, 51, 40, 50, 39, 49, 38, 48, 47, 46, 45, 44 e 43

  • 30/11/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/11/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 17:10

    Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário

  • 17/10/2022 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 17/08/2022 13:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 20:17

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 14:58

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 21:45

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 18:57

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11, 10, 9, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15, 23 e 22

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 09/06/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 19:53

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2022 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2022 15:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO03S) - processo: 01224870819004025101

  • 31/05/2022 11:10

    Declarada incompetência

  • 31/05/2022 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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