TRF2 - 5087404-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 19:51
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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14/11/2022 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/11/2022 08:18
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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13/11/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/10/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 11:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087404-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DECIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA ALVES (OAB RJ175099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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07/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/09/2022 18:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/06/2020 09:37
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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06/06/2020 01:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/05/2020 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2020 18:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2020 18:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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12/03/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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12/03/2020 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 11:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2020 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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