10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019302-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUNARA ALVES BATISTAADVOGADO(A): ERIQUE DA SILVA TORNEIRO (OAB RJ239821)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da lei 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Desnecessária vista ao MPF, ante a manifestação de Evento 26.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição
02/08/2025 00:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 13:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:31

Determinada a intimação
07/03/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO05S)
05/03/2025 13:57

Alterado o assunto processual
05/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:40

Declarada incompetência
27/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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