TRF2 - 5062206-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
15/12/2023 18:59
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
-
15/12/2023 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 17:25
Juntada de Petição
-
18/10/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/10/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 11:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 18:08
Juntada de Petição
-
23/08/2023 14:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:38
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/11/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/11/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/10/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/10/2022 08:01
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:44
Juntada de Petição
-
01/10/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2022 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/09/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/09/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/09/2022 14:35
Juntada de Petição
-
13/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062206-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
07/06/2022 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/05/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2022 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2022 13:09
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062206-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/03/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2021 10:26
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:00
Juntada de Petição
-
14/01/2021 12:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/01/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2021 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2021 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/01/2021 17:35
Despacho
-
13/01/2021 17:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/01/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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