02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 75
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 73 e 74
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 75
19/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-38.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387)ADVOGADO(A): TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051)AUTOR: DAVI MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387)ADVOGADO(A): TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Suspenda-se o processo nas seguintes situações: - Precatório bloqueado ou não, enviado até 02/04, compreenderá o mês 12 do ano seguinte, o(s) Precatório(s) enviado(s) posteriormente à data em evidência, a suspensão corresponderá ao mês 12 de dois anos após ter(em) sido processado(s); - RPV bloqueado, pelo prazo de 60 dias.

Em se tratando de incapaz/requisitório bloqueado por qualquer motivo, comprovado o depósito, expeça(m)-se os(s) alvará(s) de levantamento, no(s) qual(is) deverá(ão) constar também o nome do(a) representante legal da parte autora, caso esta seja incapaz, bem como do(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos, quando possuir poderes especiais para receber e dar quitação. e intime-se a parte autora para proceder à retirada do(s) aludido(s) expediente(s) no prazo de 10 (dez) dias, salientando-se que o competentes expediente tem 60 dias de prazo de validade.

Se a parte autora não tiver advogado(a) constituído(a) nos autos, expeça-se mandando de intimação da confecção e assinatura do alvará, com cópia deste.

Exaurida a execução, dê-se baixa nos autos.
15/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
15/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-88
15/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:49

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/05/2025 15:49

Determinada a intimação
11/05/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 14:13

Determinada a intimação
07/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
06/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
04/02/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2024 12:56

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/07/2024 20:26

Determinada a intimação
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/04/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 20:33

Determinada a intimação
14/03/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 08:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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