TRF2 - 5000559-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
31/07/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 14:26
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/07/2023 18:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
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27/03/2023 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/01/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
16/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 09:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 09:45
Juntado(a)
-
06/12/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000559-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO (OAB RJ222685) ADVOGADO: NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2022 18:21
Retirado de pauta
-
20/09/2022 18:20
Lavrada Certidão
-
20/09/2022 18:04
Juntada de Petição
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000559-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO (OAB RJ222685) ADVOGADO: NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 10:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:27
Determinada a intimação
-
24/01/2022 23:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 482 do processo originário.Número: 50172919520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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