TRF2 - 5020854-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 09:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/01/2023 22:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/01/2023 22:25
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 12:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/01/2023 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/10/2022 12:19
Juntada de Petição
-
17/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020854-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 15:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/09/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020854-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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24/06/2022 11:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2022 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
17/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2022 12:57
Juntada de Petição
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2022 17:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2022 17:15
Recurso Especial Admitido
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19/05/2021 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/05/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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19/05/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2021 03:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2021 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2021 16:17
Juntada de Petição
-
25/03/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2021 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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04/03/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
03/03/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2021 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 18:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/03/2021 18:20
Juntado(a)
-
02/03/2021 18:19
Juntado(a)
-
02/03/2021 18:07
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
02/03/2021 18:04
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/03/2021 17:59
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
24/02/2021 12:26
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
26/01/2021 18:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
-
22/01/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/01/2021 18:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
30/11/2020 20:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
30/11/2020 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/11/2020 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/10/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/10/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/10/2020 10:52
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/10/2020 10:52
Juntado(a)
-
28/10/2020 10:51
Juntado(a)
-
16/10/2020 16:13
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
16/10/2020 15:38
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/10/2020 17:04
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
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11/09/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 19:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 88
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11/09/2020 13:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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04/09/2020 17:09
Distribuído por prevenção - Número: 50009587320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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