09/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
09/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
03/09/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 19:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2025 19:59

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Compra e venda
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085854-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NODGI VALLE BARRETO DE MENEZESADVOGADO(A): MARCIA WILSON PEREIRA (OAB RJ172363) DESPACHO/DECISÃO I - Sendo o conteúdo econômico da presente lide inferior ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, retifique-se a classe da ação para "Procedimento do Juizado Especial Cível".

II - Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.

III - Atendido, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de proposta de acordo ou oferecer sua contestação, com a impugnação especificada dos fatos, observado o art. 341, caput, do CPC, bem como trazer todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
28/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:10

Despacho
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085854-28.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025.
26/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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