12/09/2025 12:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002845-08.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LUAN RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB BA051123)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/08/2025 07:46

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 11:40. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Pr
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
21/09/2024 16:10

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
18/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 23:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:18

Decisão interlocutória
13/09/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:44

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
11/09/2024 15:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
11/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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