16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085832-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIS LEAL EPIFANIOADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351)AUTOR: SWELEN ANNITA COSTA RENAULT DE CASTROADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351) DESPACHO/DECISÃO Recebo a peça do evento n.º 19 como emenda à inicial.

Retifique-se o polo passivo para União Federal. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Cite-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - EXCLUÍDA
15/09/2025 08:35

Determinada a citação
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 13 e 14
12/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085832-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIS LEAL EPIFANIOADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351)AUTOR: SWELEN ANNITA COSTA RENAULT DE CASTROADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos autores.

No prazo de 10 (dez) dias, retifique a parte autora o polo passivo, uma vez que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não goza de personalidade jurídica própria.

Após, voltem conclusos.
11/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:34

Determinada a intimação
11/09/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085832-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIS LEAL EPIFANIOADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351)AUTOR: SWELEN ANNITA COSTA RENAULT DE CASTROADVOGADO(A): FRANCIS LEAL EPIFANIO (OAB RJ081351) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cujo assunto é de JEF CÍVEL.

Portanto, conforme artigo 8º, inciso III, c/c artigo 16, da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que dispôs sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, redistribua-se o feito a uma das varas competentes.

Proceda-se à retificação da classe/assunto da ação se necessário.
10/09/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO02F)
10/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:17

Declarada incompetência
08/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:55

Alterado o assunto processual - De: Filho Maior e Inválido - Para: Pensão
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085832-67.2025.4.02.5101 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025.
25/08/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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