22/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 15:36

Juntada de Petição
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição
06/06/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:12

Determinada a citação
06/06/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Determinada a intimação
03/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:44

Determinada a citação
29/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050281-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELESTE OLIVEIRA DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB RJ166967) DESPACHO/DECISÃO 01. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar: 01.1 Manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

O termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos (art. 105 CPC). 01.2 As declarações de ajuste anual referente aos últimos 5 (cinco) anos ou o histórico de créditos do benefício as retenções de IRPF na fonte pagadora. 02.

Cumpridas as exigências do item 1, voltem conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela.
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Concedida a tutela provisória
22/05/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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