15/09/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:54

Transitado em Julgado
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003065-75.2025.4.02.5002/ESAUTOR: GISELDA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO (OAB ES036507)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
19/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:31

Homologada a Transação
19/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:29

Juntada de Petição
18/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:36

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085840-44.2025.4.02.5101

Wanderson Luis Benevenuto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valmir Guedes Tavares Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002758-88.2025.4.02.5110

Janderson dos Santos Lemes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000837-27.2025.4.02.5003

Maria Raniely Messias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010424-77.2024.4.02.5110

Michele Silva de Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006537-72.2025.4.02.5103

Patricia Laudirene Calixto Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo