TRF2 - 5026624-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*29-05

Advogados

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB: 113923/RJ

CPF *08.***.*42-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/09/2025 16:04

    Juntado(a)

  • 02/09/2025 17:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026624-31.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50266243120204025101/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASAPELADO: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/08/2025 02:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2025 01:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2025 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2025 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 02/07/2025 17:37

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 17/06/2025 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 17/06/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/06/2025 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 16/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/09/2021 22:15

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2021 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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