11/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001640-98.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MICHELE GERMANO DE SALESADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA (OAB ES023488)SENTENÇAEm face do exposto, reconheço o instituto da litispendência e, por consequência, EXTINGO o presente feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.I.
23/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:57

Determinada a intimação
03/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 19:38

Juntado(a)
01/04/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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