TRF2 - 5074459-39.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5074459-39.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: FABIO BARBOSA GONCALVESADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)ADVOGADO(A): IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB RJ259236)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) medida de urgência. REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA. cusro de pós-graduação. Resolução nº 1.634/2002 do CFM. ausência dos requisitos do art. 300 do cpc. recurso conhecido e provido. revogada a tutela de urgência. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, revogando a tutela de urgência deferida na origem, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/08/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/08/2025 19:37
Juntada de Petição
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2025 11:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048156-85.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:32
Revogada a Tutela Provisória
-
23/07/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 10:18
Distribuído por dependência - Número: 50481568520254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098597-07.2024.4.02.5101
Luiz Antonio Reis Pascoal
Presidente da Junta de Recursos da Previ...
Advogado: Sidney Rodrigues Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 08:45
Processo nº 5000671-41.2025.4.02.5117
Leticia Ferreira Teofilo
Uniao
Advogado: Marcelo Dealtry Turra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004939-83.2025.4.02.5006
Raphael Fortunato Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007556-65.2024.4.02.5001
Aneilda Silva da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085879-41.2025.4.02.5101
Claudia Mafra Cabral Recher
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00