10/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020855-46.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS CORREIAADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA CAMPOS (OAB ES009428) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção.

Considerando que o presente cumprimento individual de sentença foi intentado pelo exequente, relativamente ao título executivo judicial constituído nos autos da Ação nº 0049386-33.2011.4.01.3400, processada na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e que cabe ao próprio exequente a adoção de medidas para o recebimento de seu crédito, indefiro o pedido de evento 28. 1.

Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar a estes autos a cópia das peças dos autos de nº. 1051244- 62.2023.4.01.3400, comprovando sua desistência daquele cumprimento de sentença, e sua consequente homologação por aquele Juízo, sob pena de sobrestamento dos efeitos da RPV já expedida nestes autos (evento 7), até o cumprimento da diligência. 2.

Decorrido o prazo sem a devida comprovação, determino a suspensão do presente feito por 60 (sessenta) dias, até que se cumpra a contento a supracitada determinação.

Intime.
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:37

Determinada a intimação
21/04/2025 07:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 13:27

Despacho
16/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:33

Determinada a intimação
26/03/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:40

Determinada a intimação
22/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:08

Decisão interlocutória
16/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-50
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:11

Despacho
24/05/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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