04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002708-23.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Autorizo a apropriação pela Caixa Econômica Federal dos valores depositados como garantia do Juízo.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
16/05/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 12:10

Juntada de Petição
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
23/09/2024 06:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:08

Determinada a citação
06/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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