08/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
20/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036389-55.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CAROLINA MONTEIRO CARVALHO DO RIOADVOGADO(A): PATRICK ROSA BARRETO (OAB RJ237682)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I e VI, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Considerando o noticiado no evento 29, PET1, dê-se vista destes autos ao MPF para ciência na forma do art. 40 do Código de Processo Penal.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:10

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Indeferida a petição inicial - 23/05/2025 15:04:50)
23/05/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2025 15:04:50)
23/05/2025 06:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:25

Despacho
26/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 01:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046368620244020000/TRF2
12/12/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046368620244020000/TRF2
10/04/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046368620244020000/TRF2
19/03/2024 14:06

Juntada de Petição
09/12/2022 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:33

Despacho
04/10/2022 21:24

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:35

Despacho
14/06/2022 22:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO10F)
10/06/2022 12:47

Alterado o assunto processual - De: Tratamento médico-hospitalar - Para: Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
02/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 15:02

Declarada incompetência
17/05/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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