02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 88
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 88
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 91 e 90
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003098-25.2022.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSILENE CARLA DA SILVA PECANHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO (OAB SP418555)ADVOGADO(A): REBECA MUSSOLIN MARTINS ALVES (OAB SP421247)AUTOR: KARLA PECANHA NUNES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO (OAB SP418555)ADVOGADO(A): REBECA MUSSOLIN MARTINS ALVES (OAB SP421247) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-10
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:57

Despacho
15/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:50

Determinada a intimação
27/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:11

Juntado(a)
07/11/2024 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 17:54

Determinada a intimação
23/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/08/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
02/08/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:09

Determinada a intimação
30/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/07/2024 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/07/2024 19:46

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
25/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 13:40

Alterado o assunto processual
12/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
14/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 10:41

Determinada a intimação
31/08/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:32

Determinada a intimação
29/03/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:20

Determinada a intimação
27/01/2023 12:16

Alterado o assunto processual
19/12/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001089-58.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Josinaldo Santos de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001052-64.2025.4.02.5112

Leticia Rodrigues Dias de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035267-45.2024.4.02.5001

Antonio Araujo Chaves Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5005183-89.2024.4.02.5121

Renan Carlos Gomes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5002904-90.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Luiz Fernando Barcellos Rocha

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo