26/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-89.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RENAN CARLOS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença do evento retro, sob a alegação de que houve "contradição entre teor do julgado e lançamento sistêmico." Decido.

A analise do recurso revela que o embargante entendeu haver vicio a ser sanado não na sentneça propriamente dita, mas sim no lançamento no sistema Eproc, da nomeclatura do ato judicial.

De fato, no lançamento do evento 39 constou o informação de "Julgado improcedente o pedido - tipo A", mas isto não configura contradição na decisão, e sim mero erro material extrinseco à decisão, próprio à mecânica do sistema Eproc, sem qualquer repercussão sobre o conteúdo do julgado.

Pelo exposto, rejeito os embargos.

Sem prejuizo, à Secretaria para certificar a ocorrênmcia do erro material mencionado.

Intime-se o embargante.

Oportunamente, ocorrido o transito em julgado, voltem conclusos.
21/08/2025 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 07:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 06:47

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Despacho
08/11/2024 13:34

Juntada de Petição
08/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:19

Despacho
17/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 17:03

Decisão interlocutória
15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO44F)
15/08/2024 16:31

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 19/09/2024 17:40. Refer. Evento 5
15/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Despacho
23/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/09/2024 17:40
22/07/2024 13:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15F para CESOLRIOJ)
22/07/2024 13:41

Despacho
19/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013516-24.2023.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Marica

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001126-31.2023.4.02.5002

Andrea Mara dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Mozarteum

Advogado: Mauro Hayashi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001089-58.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Josinaldo Santos de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001052-64.2025.4.02.5112

Leticia Rodrigues Dias de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035267-45.2024.4.02.5001

Antonio Araujo Chaves Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:12

Exibir Processo