04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001330-32.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: MARCIO LINHARES RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ065286)SENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 05:23

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:36

Decisão interlocutória
11/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:56

Determinada a citação
09/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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