04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-52.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: ANDREA MEDEIROS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LANA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ066185)SENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
25/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:11

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:16

Juntada de Petição
04/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:54

Determinada a citação
21/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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